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RESOLUÇÃO Nº 726 , 06 DE MARÇO DE 2018. Análise básica e inicial

contran-REVOGADAmarço/2018*  R   E   V   O   G   A   D   A  *
Aí vem mais uma Resolução CONTRAN, dirigida a todos os DETRAN´s que regulamenta o processo de formação e habilitação de condutores de veículos automotores e elétricos, a realização de exames,  os cursos de formação, atualização, …..
Cabe a nós tentar decifrar e entender o que se passou na cabeça desses legisladores, já que basta ler para começar as dúvidas. Separei a parte mais imediata e de nosso interesse direto, já que trata de nossa habilitação para poder conduzir e rebocar motorhomes e trailers.

Se deseja baixar toda a Resolução, ela tem 269 páginas. Faça o download direto do site do DENATRAN – Resolução nº 726. Vamos nos concentrar nas habilidades de cada categoria. Separamos essa parte e copiamos a seguir:

          ANEXO I – TABELA DE CORRESPONDÊNCIA DAS CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO

Categoria Especificação

A

– Veículo motorizado, de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral ou semirreboque especialmente projetados e para uso exclusivo desse veículo.

B

– Veículo motorizado, de quatro rodas, não abrangidos pela categoria A, cujo peso bruto total não exceda a 3.500 kg e cuja lotação não exceda a oito lugares, excluído o do motorista;

– Veículo automotor da espécie motor-casa, cujo peso bruto total não exceda a

6.000 kg, ou cuja lotação não exceda a 8 lugares, excluído o do motorista.

– Trator de roda e os equipamentos automotores destinados a executar trabalhos agrícolas, quando conduzidos em via pública.

C

– Veículo motorizado utilizado no transporte de carga, cujo peso bruto total exceda a 3.500 kg;

-Veículo automotor da espécie Motor-casa, cujo PBT/PBTC exceda a 6.000 kg, ou cuja lotação não exceda a 8 lugares, excluído o do motorista;

– Trator de roda, o trator de esteira, o trator misto ou o equipamento automotor destinado à movimentação de cargas, de terraplanagem, de construção ou de pavimentação.

D

– Veículo motorizado utilizados no transportes de passageiros, cuja lotação exceda a oito lugares, excluído o do condutor;

– Veículo automotor da espécie motor-casa, cuja lotação exceda a 8 lugares, excluído o do motorista;

– Veículo destinado ao transporte de escolares independente da lotação;

– Trator de roda, o trator de esteira, o trator misto ou o equipamento automotor destinado à movimentação de cargas, de terraplanagem, de construção ou de pavimentação.

E

– Combinação de veículos, ou de unidades de um mesmo veículo, acoplados entre si por meio de articulação ou engate específico, em que a unidade tratora se enquadre nas categorias B, C ou D, e:

– a unidade acoplada (reboque, semirreboques, trailer ou articulada) tenha

6.000 kg ou mais de PBT, ou cuja lotação exceda a 8 (oito) lugares; ou

– combinação de veículos com mais de uma unidade tracionada, independentemente da capacidade de tração ou do PBT.

BE

– Veículo da categoria B acoplado a uma unidade (reboque, semirreboque, trailer ou articulada), cujo PBTC exceda a 3.500kg;

– Trator de roda, o trator de esteira, o trator misto ou o equipamento automotor destinado à movimentação de cargas, de terraplanagem, de construção ou de pavimentação;

CE

– Veículo da categoria C acoplado a uma ou mais unidades (reboque, semirreboque, trailer ou articulada), cujo Peso Bruto Total seja maior ou igual a 6.000kg;

– Trator de roda, o trator de esteira, o trator misto ou o equipamento automotor destinado à movimentação de cargas, de terraplenagem, de construção ou de pavimentação.

DE

– Veículo da categoria D acoplado a uma unidade (reboque, semirreboque, trailer ou articulada) cuja lotação exceda a 8 lugares de lotação, excluído o do motorista e cujo peso bruto total não exceda a 6.000kg;

– Trator de roda, o trator de esteira, o trator misto ou o equipamento automotor destinado à movimentação de cargas, de terraplanagem, de construção ou de pavimentação.

Autorização para Conduzir Ciclomotor

ACC

– Ciclomotor (veículo de duas ou três rodas, provido de um motor de combustão interna, cuja cilindrada não exceda a cinquenta centímetros cúbicos (3,05 polegadas cúbicas) e cuja velocidade máxima de fabricação não exceda a cinquenta quilômetros por hora);

– Cicloelétrico (veículo de duas ou três rodas, provido de motor de propulsão elétrica com potência máxima de 4 kw (quatro quilowatts) dotados ou não de pedais acionados pelo condutor, cujo peso máximo incluindo o condutor, passageiro e carga, não exceda a 140 kg (cento e quarenta quilogramas) e cuja velocidade

máxima declarada pelo fabricante não ultrapasse a 50 km/h (cinquenta quilômetros por hora).

Lendo as 269 páginas, não encontrei orientações que expliquem a criação das categorias BE, CE e DE. Começam as perguntas. Peço aos amigos que me ajudem a responder.

  1. O que significa exatamente isso ?
  2. Nas categorias B, C e D não se fala mais de reboques, semirreboques ou trailers. Vamos poder continuar rebocando até 3500 kg de PBTC (Peso Bruto Total Combinado) para o conjunto na categoria B e até 6000 kg na categoria C?
  3. Como um condutor categoria B vai se habilitar a ser BE ?
  4. E assim por diante o C para CE e o D para DE ?
  5. Será que vamos ver novamente o grande erro de 1997 que praticamente aniquilou as fábricas de trailers?

Não posso acreditar que os fabricantes deixaram de atuar junto aos seus representantes no legislativo, para acompanhar o trabalho desses técnicos de escritório. Essa Resolução tem 90 dias para entrar em vigor. Vamos acompanhar seus efeitos práticos e entender, se possível.
O Ministério das Cidades acaba de revogar essa Resolução, mas a má intenção dos legisladores continua. Precisamos ficar de olho. Annoyed

4 Comments

  1. Unknown março 15, 2018
  2. Carlos, Gleidys e Fredy março 15, 2018
  3. Unknown março 23, 2018
  4. Carlos, Gleidys e Fredy março 23, 2018

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